Termos de Uso

Ao usuário da NOVA MÚSICA GOSPEL,

Obrigada por dedicar este tempo para ler o Termo de Uso.

Estas informações o ajudarão a utilizar o nosso site. É muito importante que conheça a nossa política e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site. Quaisquer referências a "você" e "seu" se referem a você, como usuário do Site. As referências a "nós" e "nosso" se referem a NOVA MÚSICA GOSPEL.

SEÇÃO 1 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

1.1 Este termo de uso rege seu acesso e uso do site e serviços da Nova Música Gospel ("Site"). Ao acessar ou usar o Site, você concorda com este Termo.

1.2 Ao usar o site você aceita e concorda em cumprir este Termo. Se você não concordar, não acesse ou use o Site.

1.3 O Site é oferecido e disponível apenas para usuários com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, exceto nos casos especiais do Código Civil. O Site não deve ser usado por qualquer pessoa (i) com menos de 18 anos, exceto o permitido por lei, (ii) cuja conta tenha sido encerrada por nós ou (iii) que de outra forma tenha sido impedido por nós de usar o Site. O Site não foi projetado nem destinado ao uso por crianças ou qualquer pessoa abaixo da idade mínima exigida. Ao usar o Site, você declara e garante que é maior de idade para formar um contrato vinculativo com a NOVA MÚSICA GOSPEL e atender a todos os requisitos de exigibilidade acima mencionados. Se você não atender a todos esses requisitos, não acesse ou use o Site.

1.4 O Site é operado no Brasil. Se você estiver localizado em outro país, saiba que as informações que coletarmos será processada no Brasil e transferidas para uma Base fora da área econômica do Brasil. Ao usar o Site ou nos fornecer qualquer informação, você entende e concorda inequivocamente com esta transferência, processamento e armazenamento de suas informações.

SEÇÃO 2 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

2.1 Podemos modificar este Termo de tempos em tempos. Quando as alterações forem feitas, publicaremos a versão revisada nesta página da Web e indicaremos no topo desta página a data da última revisão. Você deve revisar esses Termos regularmente, pois as versões revisadas serão vinculativas para você. Qualquer modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação do novo Termo. Você entende e concorda que seu acesso ou uso continuado do Site após qualquer modificação publicada nesses Termo indica sua aceitação da modificação.

SEÇÃO 3 - USO DO SITE

3.1 Nós concedemos a você permissão para usar o Site, sujeito às restrições deste Termo. Podemos alterar, restringir ou encerrar sua permissão para usar o Site por qualquer conduta que considerar inadequada ou por sua violação deste Termo, incluindo as restrições listadas na Seção 6 (Restrições). Seu uso ao Site é por sua conta e risco, incluindo o risco de exposição a conteúdo, informações, dados, itens, materiais, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio ("Conteúdo") ofensivos, indecente, impreciso, censurável ou inapropriado.

3.2 O Site pode ser modificado, atualizado, interrompido, suspenso a qualquer momento, por qualquer ou sem motivo, sem aviso ou responsabilidade perante a NOVA MÚSICA GOSPEL.

3.3 Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não divulgá-las a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a nenhuma outra pessoa acesso ao Site ou partes dele usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais e garantir que você saia da sua conta no final de cada sessão.

SEÇÃO 4 - CONTEÚDO

4.1 O usuário não poderá enviar ou fazer upload de conteúdo (fonograma e/ou videofonograma) e a NOVA MÚSICA GOSPEL não aceitará o conteúdo enviado por um usuário, a menos que o conteúdo seja enviado de acordo com os termos e condições de um Contrato de Distribuição firmado entre a NOVA MÚSICA GOSPEL e o usuário ("Contrato em separado") e mediante o pagamento do upload do conteúdo. Caso haja algum conflito ou inconsistência entre este Termo e os termos e condições do Contrato em separado, os termos e condições do Contrato em separado prevalecerão.

4.2Você reconhece e concorda que todo o Conteúdo do Site, incluindo, entre outros, texto, dados, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, videofonogramas, links, downloads digitais, compilações de dados e software pertence a NOVA MÚSICA GOSPEL.

4.3 Nenhum direito, título ou qualquer Conteúdo fornecido em conexão com o Site é transferido ou concedido a você de acordo com esses Termos. Entre você e a NOVA MÚSICA GOSPEL ou seus licenciadores, todos os direitos, títulos ou interesses fornecido em conexão com o Site são reservados à NOVA MÚSICA GOSPEL ou a seus licenciadores. Qualquer uso do Site ou qualquer Conteúdo não expressamente permitido por estes Termos é uma violação destes Termos e pode violar direitos autorais, marcas comerciais ou outras leis.

4.4 O nome NOVA MÚSICA GOSPEL e todos os logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas comerciais da NOVA MÚSICA GOSPEL. Você não pode usar nenhum dos itens acima sem a permissão prévia por escrito da NOVA MÚSICA GOSPEL.

SEÇÃO 5 - MONITORAMENTO E EXECUÇÃO

5.1 Temos o direito de:

(a) divulgar sua identidade ou outras informações se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, propriedade ou segurança da NOVA MÚSICA GOSPEL, de nossos clientes ou de outros;
(b) tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento para aplicação da lei, por qualquer uso ilegal ou não autorizado do Site; ou
(c) limitar, encerrar ou suspender sua conta ou acesso a todo ou parte, sem a devolução do dinheiro pago para upload do conteúdo, se acreditarmos que você está violando alguma lei, contrato, regulamento ou direitos de terceiros, violação deste Termo ou uso indevido do Site.

SEÇÃO 6 - RESTRIÇÕES

Você pode usar o Site apenas para fins legais e de acordo com este Termo. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao seu acesso ou uso do Site.

6.1 Você concorda em não ajudar, incentivar ou permitir que outras pessoas usem o Site para:

(a) promover qualquer material que seja conscientemente falso ou difamatório, impreciso, abusivo, vulgar, obsceno, profano, odioso, hostil, sexualmente orientado, ameaçador ou invasivo da privacidade de qualquer pessoa;
(b) violar qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável;
(c) violar os direitos autorais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;
(d) introduzir qualquer informação ou software que contenha vírus, worm, defeito, cavalo de Tróia ou outro item de natureza prejudicial, perturbadora ou deletéria;
(e) participar de atividades comerciais (incluindo, entre outras, vendas, concursos ou sorteios) sem o consentimento prévio por escrito da NOVA MÚSICA GOSPEL;
(f) solicitar ou coletar informações pessoais para fins comerciais ou ilegais;
(g) explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a Conteúdo inapropriado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;
(h) enviar e-mails em massa, pesquisas ou outras mensagens em massa, de natureza comercial ou não;
(i) envolver-se com spam de palavras-chave ou tentar manipular os resultados de pesquisa do site.

6.2 Você também concorda em não, e não ajudará, incentivará ou permitirá que outras pessoas:

(a) restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Site (por exemplo, por meio de hackers ou desfiguração);
(b) utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca / recuperação de sites ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar, raspar ou indexar qualquer parte do Site;
(c) remover ou modificar qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade intelectual que apareça em qualquer parte do Site ou em qualquer material impresso ou copiado do Site;
(d) registrar, processar ou extrair informações sobre outros usuários;
(e) reformatar ou enquadrar qualquer parte do Site;
(f) tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso critério, uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura de tecnologia da NOVA MÚSICA GOSPEL ou faça demandas excessivas de tráfego do Site;
(g) tentar obter acesso não autorizado ao Site, contas de usuário, sistemas ou redes de computadores conectados ao Site através de hackers, extração de senha ou qualquer outro meio;
(h) usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Site, ou tentar interferir no bom funcionamento do Site;
(i) usar o Site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, senhas de crack ou códigos de criptografia de segurança;
(j) interromper ou interferir com a segurança ou causar danos ao Site; ou
(k) remover, contornar, desativar, danificar ou interferir com qualquer recurso relacionado à segurança do Site, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia do Conteúdo do Site, ou recursos que imponham limitações ao uso do Site.

SEÇÃO 7 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do site também é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a este Termo. Ao usar o Site, você concorda com todas as ações tomadas por nós em relação às suas informações, em conformidade com a Política de Privacidade.

SEÇÃO 8 - LINKS DO SITE

O Site pode incluir links para outros sites ou aplicativos (Site de Terceiros). Se o site contiver links para sites de terceiros e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo anúncios de banner e links patrocinados. Você concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros, que o uso de sites de terceiros é por seu próprio risco e sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros, e que não aceitamos nenhuma responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso deles.

SEÇÃO 9 - ATIVIDADES FRAUDULENTAS, DELITUOSAS OU ILÍCITAS E INDENIZAÇÃO

9.1 Se a NOVA MÚSICA GOSPEL receber qualquer notificação reclamando de que o conteúdo ou qualquer informação ou material fornecido pelo usuário estão violando os direitos de terceiros (como direitos autorais, patrimoniais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual), ou que o usuário não está cumprindo qualquer de suas obrigações nos termos do presente contrato, inclusive qualquer licença ou acordo relativo aos fonogramas e/ou videofonogramas, a NOVA MÚSICA GOSPEL informará ao usuário e poderá, a seu critério exclusivo, remover os fonogramas e/ou videofonogramas ou outras informações e materiais, até que o usuário forneça evidência suficiente, a critério exclusivo da NOVA MÚSICA GOSPEL, de que qualquer problema do gênero, relacionado às reclamações em questão, tenha sido solucionado.

9.2 Fica expressamente ajustado o direito de regresso da NOVA MÚSICA GOSPEL contra a usuário, na hipótese da NOVA MÚSICA GOSPEL incorrer em qualquer custo ou despesa, por ter o usuário descumprido qualquer das obrigações que este contrato lhe atribuam, direito esse que obrigará o usuário a reembolsar à NOVA MÚSICA GOSPEL do valor despendido, incluindo custas e honorários advocatícios, corrigido monetariamente, segundo o índice de variação do IGP-M/FGV (índice Geral de Preços do Mercado).

9.3 O usuário se compromete, tão logo tenha notícia, por simples comunicado escrito da NOVA MÚSICA GOSPEL ou por qualquer outro meio, de reclamação ou postulação contra a NOVA MÚSICA GOSPEL, judicial ou não, nos termos desta cláusula, deverá intervir voluntariamente na mesma, assumindo a exclusividade do pólo passivo de tal reclamação ou postulação, sem prejuízo de reembolsar a NOVA MÚSICA GOSPEL de despesas, incluindo custas e honorários advocatícios, já por esta incorridas. A obrigação ora assumida pelo usuário aplicar-se-á em qualquer reclamação ou postulação de terceiros contra a NOVA MÚSICA GOSPEL, desde seu início, independentemente de culpa e das eventuais alegações que tenham o usuário e a NOVA MÚSICA GOSPEL sobre tal reclamação ou postulação. Aplicar-se-á também independentemente da qualificação jurídica do terceiro reclamante ou postulante. Em qualquer caso judicial, não havendo a LICENCIANTE ainda assumido a exclusividade de responder pela reclamação ou postulação de terceiro, poderá a NOVA MÚSICA GOSPEL, se demandada sozinha, valer-se dos competentes institutos de intervenção de terceiro, especialmente o da denunciação da lide, para fazer valer a presente estipulação.

9.4 O usuário manterá a NOVA MÚSICA GOSPEL, seus empregados, afiliados, diretores, executivos, licenciados e subdistribuidores indene de quaisquer danos, perdas ou despesas, incluindo, sem limitação honorários advocaticios, custas e despesas judiciais, decorrentes ou relacionadas a qualquer violação ou alegação de violação de direitos de terceiros, praticadas pelo usuário acerca de qualquer direito, representação ou acordo firmado neste termo. Á partir do momento em que uma demanda judicial porposta ou eventual ação for proposta, a NOVA MÚSICA GOSPEL poderá reter o pagamento da receita, no todo ou em parte, devido ao usuário, até o montante equivalente à demanda judicial.

9.5 A NOVA MÚSICA GOSPEL não será responsável por danos indiretos e lucros cessantes em qualquer hipótese.

9.6 A responsabilidade da NOVA MUSICA GOSPEL por qualquer ação relacionada a este acordo não excederá o montante do valor pago por esta ao proprietário durante 12 (doze) meses anteriores à data do inadimplemento ou infração geradora da eventual demanda.

SEÇÃO 10 - COMPRAS

Se você deseja comprar algum serviço descrito no Site, pode ser solicitado que você forneça certas informações, incluindo cartão de crédito ou outras informações de pagamento. Ao iniciar uma transação, você garante e declara que: (i) tem dezoito (18) anos ou mais e (ii) tem o direito legal de usar o meio de pagamento selecionado. Você concorda que todas as informações fornecidas serão precisas, completas e atuais. Você será responsável pelo pagamento dos impostos aplicáveis relacionados às suas compras. A NOVA MÚSICA GOSPEL terá o direito de alterar os preços e a disponibilidade de qualquer produto ou serviço específico sem aviso prévio a qualquer momento. A NOVA MÚSICA GOSPEL não oferece reembolso em caso de queda temporária ou permanente dos preços após a compra a preços mais altos. Ademais, a NOVA MÚSICA GOSPEL não fará o reembolso, caso o conteúdo seja retirado por suspeita ou violação de direitos de terceiros.

SEÇÃO 11 ESCOLHA DE LEI E LOCAL

11.1Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, renunciando qualquer outra. Cada parte se submete à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca do Estado do Rio de Janeiro e renuncia a qualquer objeção jurisdicional, local ou foro inconveniente a esse tribunal.

SEÇÃO 12 - TERMOS GERAIS

12.1 No caso de qualquer das disposições deste Termo ser considerada inexequível por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, tais disposições deverão ser limitadas ou eliminadas na extensão mínima necessária para que esse Termo permaneçam em pleno vigor e efeito.

12.2 Termos e condições adicionais também podem se aplicar a parte, como por exemplo serviços, transações ou recursos específicos do Site. Todos esses termos e condições adicionais são incorporados a estes Termos por referência.

12.3 Qualquer falha da NOVA MÚSICA GOSPEL em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste Termo, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. A falha de qualquer das partes em exercer, sob qualquer aspecto, qualquer direito previsto neste documento, não será considerada uma renúncia a quaisquer outros direitos aqui previstos.

12.4 Estes Termos não são atribuíveis, transferíveis ou sublicenciados por você, exceto com o consentimento prévio por escrito da NOVA MÚSICA GOSPEL, mas podem ser atribuídos ou transferidos por nós sem restrição. Qualquer tarefa que se tente violar este Termo será nula.

Política de cancelamento

Nossa política de cancelamento, de acordo com as diretrizes do código de defesa do consumidor, determina as condições em que uma solicitação será considerada passível de análise e execução:

Quando o pedido de cancelamento de compra for enviado em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, desde que não seja solicitado nas 24 horas que antecedem o lançamento ou após sua realização, mesmo que este ocorra dentro dos 7 dias disponíveis.